Cada contrato que assinamos tem suas estipulações - regras que devemos obedecer para evitar enfrentar as penalidades por quebrar o contrato. O mesmo acontecia no antigo Oriente Próximo. Os documentos remanescentes da região contêm contratos de venda, contratos de escravidão, contratos de casamento e contratos de adoção, entre outros. Até mesmo cidades-estados e estados- nações podiam firmar contratos entre si. Todos esses contratos continham regras que vinculavam as partes a certas obrigações.
A maioria dos registros escritos do antigo Oriente Próximo está contida em pequenas tábuas de argila inscritas com escrita cuneiforme (em forma de cunha). A grande maioria deles vem da Mesopotâmia, habitada pela Assíria no norte e pela Babilônia no sul. Felizmente para nós, a argila foi o meio de escolha para registrar a escrita nessas áreas, pois a argila, uma vez que endurece ou é cozida, dura muito tempo. Entre as tabuinhas escavadas na região estão milhares de contratos.
Mas o que os contratos têm a ver com os Dez Mandamentos? Em todos os lugares em que os Dez Mandamentos são mencionados na Bíblia Hebraica, eles estão associados à ideia de uma aliança. A palavra "aliança" é apenas uma palavra extravagante para "acordo" ou, melhor ainda, "contrato" ou "tratado". A aliança em questão, é claro, é a aliança que os autores da Bíblia Hebraica dizem que foi concluída no Monte Sinai (Horebe em algumas passagens) entre Iavé (o SENHOR) e o povo de Israel. Embora este pacto seja descrito de várias maneiras, é bem resumido em Lv 26:12, onde Yahweh diz: “Eu ... serei o seu deus e você será o meu povo”. Expressões muito semelhantes também ocorrem em outros textos (por exemplo, Êxodo 6: 7 ).
Os contratos de casamento e de adoção usam uma linguagem quase idêntica à do pacto do Sinai. Em alguns contratos de casamento aramaico do período bíblico, o noivo declara: “Ela é minha esposa e eu sou seu marido”, e a noiva responde na mesma moeda. Os contratos de adoção da Babilônia geralmente registram o juramento do pai: "Você é meu filho". Essas declarações são performativas - atualizam a relação que é declarada. Assim, os autores bíblicos retratam Yahweh dizendo, “você é meu povo”, usando o mesmo tipo de linguagem que esses outros contratos usam para promulgar a aliança com o povo israelita. Na verdade, podemos dizer que a declaração atribuída a Yahweh no Sinai é uma linguagem contratual.
Que papel, então, os Dez Mandamentos desempenham em tudo isso?
Longas listas de regras não eram comuns em contratos entre indivíduos, mas existiam em tratados (contratos entre estados).
Os antigos tratados do Oriente Próximo tendiam a seguir um formato geral consistindo de pelo menos quatro partes:
1) uma descrição dos eventos que levaram ao tratado;
2) a essência do tratado (normalmente um compromisso de lealdade por parte da parte mais fraca à mais forte);
3) uma lista de disposições e estipulações que descrevem a adesão ao tratado;
4) uma lista de maldições resultantes da quebra do tratado.
Dentro da aliança do Sinai, os Dez Mandamentos fazem parte da seção “provisões e estipulações”. Eles mostram como os autores bíblicos acreditavam que deveria ser a lealdade a Javé. Junto com listas mais longas de regras que também estão associadas ao pacto do Sinai na Bíblia, eles especificam as obrigações contratuais - ou, como alguns podem preferir, de aliança - dos israelitas, conforme entendido pelos autores que compilaram esses textos bíblicos.
