Constantino e o Império Romano no 4º século
Uma descrição do mundo romano após a Tetrarquia.
Depois da morte de Galério em 311, quatro imperadores disputam o poder: Constantino, Maximino Daia, Maxêncio e Licínio. A guerra entre eles torna-se inevitável. Licínio e Maximino se enfrentavam no Oriente, enquanto Constantino e Maxêncio, no Ocidente. Em um primeiro momento, Licínio e Maximino fizeram um acordo. Em 313, Licínio casa-se com a meia-irmã de Constantino, Flávia Júlia Constantina, com quem teve um filho, Licínio II. Por razões políticas, volta-se contra Maximino Daia, derrotando-o no mesmo ano. Maximino foi condenado à morte. Desse modo, o Oriente voltou a ter um único senhor.
Com a derrota e morte de Maxêncio em 312, na ponte Mílvia, uma nova aliança é estabelecida entre Constantino e Licínio. Após alguns enfrentamentos iniciais, firmaram a paz em Sérdica, no ano de 317. Durante esse período, ambos nomearam novos césares, segundo as suas conveniências, membros da sua família, independentemente da idade.
O próprio Senado Romano, por causa do aumento dos impostos, pediu a Constantino que invadisse Roma, expulsando Maxêncio. Essa passagem foi ricamente descrita por Eusébio de Cesareia e Lactâncio. Na realidade, o exército de Constantino era bem inferior ao de Maxêncio, mas, como comandante militar, Constantino era superior ao rival. Napoleão Bonaparte, imperador francês, já dizia no século XIX: “é melhor um exército de coelhos comandados por um leão, do que um exército de leões comandados por um coelho”. Em 313, já como senhor do Ocidente, Constantino assina o Edito de Milão, com Licínio, senhor do Oriente.
Reunidos em Milão, em 313, Constantino e Licínio assinam o Edito de Milão. Em resumo, o documento declarava que o Império Romano seria neutro em relação ao credo religioso, acabando oficialmente com toda perseguição sancionada oficialmente, especialmente ao Cristianismo. A aplicação do Edito fez devolver os lugares de culto e as propriedades que tinham sido confiscadas dos cristãos e vendidas em praça pública. O Edito deu ao Cristianismo (e a todas as outras religiões) o estatuto de legitimidade, comparável com o paganismo e, com efeito, desestabeleceu o paganismo como a religião oficial do Império Romano e dos seus exércitos.
Na tentativa de consolidar a totalidade do Império Romano sob o seu domínio, Licínio em breve armou seu exército contra Constantino I. Como parte do seu esforço de ganhar a lealdade dos seus soldados, Licínio dispensou o exército e o serviço civil da política de tolerância do Edito de Milão, permitindo-lhes a expulsão dos cristãos. Em resumo, Licínio torna-se um perseguidor. Depois de novos enfrentamentos, em 324, Constantino reunifica o império.
Constantino, além de mandar executar Licínio, seu cunhado, e o filho dele, Licínio II, em 325, depois de prometer publicamente não fazê-lo (Eusébio de Cesareia cita em seus escritos que Licínio estava à frente de uma série de intrigas), meses depois mandou executar Crispo, seu filho mais velho (seu César e vencedor de Licínio na batalha naval de Crisópolis, em 324), o que lhe permitiu o acesso ao Bósforo e às províncias orientais de Licínio.
As razões dessa execução ainda são um tanto obscuras. Alguns historiadores como Zósimo, no século V, e João Zonaras, no século XII, relatam um envolvimento amoroso entre a madrasta, Fausta (293-326), filha de Maximiano, também condenada à morte, por adultério, e Crispo (305-326).
Outras teorias acrescentam que Fausta estava com medo de que o filho do primeiro casamento fosse o sucessor de Constantino; e Crispo, filho de Constantino com Minervina (pouco sabemos dessa união), educado por Lactâncio, já havia demonstrado sua competência como militar e administrador sendo considerado como o neto favorito de Helena (mãe de Constantino). Influenciado pela mãe e atormentado após descobrir a inocência do filho (causa principal da condenação de Fausta), Constantino teria aceito o batismo, que segundo Eusébio de Cesareia, perdoaria seus pecados. O compositor italiano Donizetti, em 1831, escreveu a ópera Fausta, que narra boa parte dos acontecimentos.
Durante todo o seu reinado, dedicou-se a reformar profundamente o Império. Modificou a composição do Senado, cujo conselho estava composto por 600 membros, aumentando para 2.000 magistrados. Outra inovação foi a reforma da prefeitura do pretório: os comandantes da guarda imperial se converteram em altos funcionários provinciais, dotados de amplos poderes civis, responsáveis por manter a ordem pública e as finanças.
Apesar de não retornar à antiga forma de governo de que seu pai fez parte, Constantino limitou-se, dois anos antes de sua morte, a dividir o governo dos territórios em cinco partes: três partes, as maiores, seriam entregues a seus três filhos; as outras duas, a três de seus sobrinhos. Ou seja: coube ao filho mais velho, Constantino II, a Bretanha, a Gália e a Espanha; Constâncio II ficou com a rica parte oriental do Império, que desde 333 governava como César em Antioquia; o mais jovem, Constante, ficou com a Itália, a África e a Panônia. Os primos Flávio Júlio, Dalmácio e Anibaliano ficaram, respectivamente, com os Bálcãs e a Ásia Menor.
A ascensão de Constantino esteve ligada à transformação do Cristianismo. Os relatos de Eusébio de Cesareia, seu biógrafo, retratam o sonho de Constantino, à tarde, antes da batalha da ponte Mílvia. Ordenou pintar nos escudos de suas tropas o monograma cristão (☧). Assim venceu o usurpador Maxêncio. Essa passagem é citada por Lactâncio e Eusébio de Cesareia, este último a cita duas vezes: na História Eclesiástica e De Vita Constantini. A tradição cristã diz que pouco antes de entrar em combate contra Maxêncio, o imperador “rezava e fazia frequentes súplicas”, segundo o seu amigo e biógrafo Eusébio de Cesareia, quando surgiu um sinal divino no céu: as iniciais da palavra Cristo em grego (ΧΡ), acompanhada da inscrição in hoc signus vinces (com esse sinal vencerás). Constantino teria mandado pintar o sinal nos escudos dos soldados, vencendo, assim, a batalha. Segundo o retórico cristão Lactâncio, contemporâneo de Eusébio de Cesareia, a visão de Constantino ocorreu durante o sono, pouco antes do combate. Lembramos, ainda, que Eusébio escreveu a sua obra em grego, e Lactâncio, em latim.
O símbolo (☧), ΧΡ, as iniciais da palavra Cristo em grego, pode ser encontrado na bandeira do Estado do Vaticano, na estola dos bispos católicos e na sacristia das igrejas, entre outros lugares. A data do Natal, 25 de dezembro, foi oficializada por Constantino. Era o dia do culto ao Deus Sol, Apolo. Antes disso, o Natal era comemorado no dia 6 de janeiro (hoje dia de Reis). Na época, para popularizar a religião, trocavam as datas festivas.
Constantino tinha inicialmente uma religião solar, de tendência monoteísta, culto ao Sol ou sol invictus. Ele se considerava inspirado por um Deus Único, mas mal definido, e mantinha as funções de pontifex maximus (Sumo Pontífice, sacerdote do Colégio dos Pontífices, mais alto cargo religioso em Roma, desde o século VII a.C.) e mestre do paganismo.
O historiador paulista Pedro Paulo Funari define essa suposta conversão de Constantino como um jogo político. Segundo o autor:
Assim o imperador Constantino concedeu aos cristãos, por meio do chamado Edito de Milão, em 313, liberdade de culto. Em seguida, esse mesmo imperador procurou tirar vantagem e interveio nas questões internas que dividiam os próprios cristãos e convocou um concílio, uma assembléia da qual participavam os principais padres cristãos. Nos Concílios foram discutidas as diretrizes básicas da doutrina cristã. Depois, Constantino cuidou pessoalmente para que as determinações do concílio fossem respeitadas, ou seja, passou a ter um controle muito maior dos cristãos e suas idéias. Antes de morrer, o imperador resolveu batizar-se também (FUNARI, 2002, p. 143).
No campo econômico, com o intuito de controlar a inflação, Constantino criou uma nova moeda de ouro, o solidus, diminuindo o peso do aureus (antiga moeda de ouro). Essa moeda teve a primeira cunhagem em 310 e conseguiu estabilizar rapidamente o sistema monetário. O solidus circulava só entre a elite político-econômica, e não entre as classes mais baixas, que continuavam utilizando moedas de bronze, cobre ou prata, que eventualmente sofriam as devidas desvalorizações.
Em 324, é cunhado o miliarense, moeda de prata que poderia chegar ao valor de 1/12 do solidus aureus. Quanto à massa em circulação, era constituída por espécies de cobre e bronze, de peso variável.
Constantino apoderou-se dos tesouros do antigo rival Licínio, mas dois anos mais tarde, a maior parte das casas monetárias, fundadas por Diocleciano, era fechada. Em 332, graças ao confisco dos bens dos templos pagãos, foi possível reabri-las.
Na administração, ocorreram alterações significativas nas funções. O ministro do tesouro real, o rationalis, cedeu lugar ao conde das liberalidades sagradas; e o procurator rei privatae passou a ser chamado conde dos bens privados, na organização dos bens e da fortuna do príncipe para que revertessem as rendas do ager publicus, dos domínios confiscados, das terras municipais e os recursos dos templos.
De fato, a política constantiniana de grandes despesas não conseguiu deter a inflação. Um fato importante que gerava o aumento dos preços era a prática do fornecimento de pão, que a princípio era gratuito, passando, em seguida, a um preço reduzido, bem como as distribuições de azeite e de carne de porco, que aumentaram à medida que eram ampliadas as fronteiras imperiais.
Com a morte de Constantino em 337, teve início um período de lutas internas pelo poder. Os numerosos meios-irmãos e sobrinhos de Constantino foram assassinados por políticos poderosos. Constâncio II defendia uma sucessão dinástica ordenada, livre da disputa entre os diversos ramos da família. Essa idéia, assassinato dos membros da família, foi defendida por Helena (futura Santa Helena), mãe de Constantino, sendo provável que Constâncio II, o homem-forte do novo regime, tenha ordenado o massacre. Deixou vivos, por razões sucessórias (também como refém) os jovens primos Constâncio Galo e Juliano. Mais tarde, ambos assumiram a função de César, primeiro Galo, depois Juliano.
Depois da morte de Constantino em 337, o massacre de seus familiares, a morte de Constantino II (317-340) e Constante (320-350), o Império retorna às mãos de um único senhor, Constâncio II (317-361), responsável pelo reinado mais longo do século IV, após a morte do pai.
Os problemas administrativos e a questão sucessória levam Constâncio a nomear seu primo, Constâncio Galo como César. As intrigas palacianas e a instabilidade de Galo levam-no a ser executado sob a acusação de traição. Seu irmão Juliano é chamado à presença de Constâncio em Mediolanum (Milão). Em 355, foi nomeado César da parte ocidental do Império e casou com a irmã do imperador. Nos anos seguintes, lutou contra as tribos germânicas que tentavam entrar em território do Império. Nesta luta, distinguiu-se como estrategista, administrador e legislador. Recuperou Colônia Agripina (Colônia, Alemanha) em 356, derrotando os alamanos (em Argentoratum, na Batalha de Estrasburgo, França / Alemanha) assegurando a fronteira do Reno por outros cinquenta anos.
Em 360, Constâncio lhe ordenou transferir suas tropas da Gália, comandadas por Juliano, para o exército do leste. Tanto Juliano quanto seus soldados não gostaram da atitude de Constâncio, o que provocou uma insurreição que fez com que as tropas da Gália proclamassem Juliano, Augustus e novo imperador. Não houve uma luta propriamente dita entre Constâncio e Juliano. Constâncio II morreu de peste (peste bubônica, muito comum na época) quando se deslocava para a Gália. As próprias legiões de Constâncio reconheceram Juliano como único imperador.
Como profundo conhecedor da lei, Juliano elaborou um corpo legislativo e restabeleceu a posição dos senadores municipais e recuperou o estado lastimável em que se encontravam as cúrias. É bom lembrar que a aplicação de suas leis ocorreu em todo o território romano, ocidental e oriental. Influenciado pelos fundamentos aristotélicos sobre a lei, tentou associar essa teoria com a sua prática legislativa.
Durante a luta contra os persas sassânidas, Juliano sofreu um ferimento mortal por uma flecha ou lança. Libânio, filósofo e amigo pessoal do imperador, escreveu que Juliano foi assassinado por um soldado cristão de seu próprio exército, embora essa acusação não fosse corroborada por Amiano Marcelino nem por nenhum outro historiador contemporâneo. Joviano, seu sucessor, governou apenas oito meses.
Valentiniano e Teodósio: uma nova dinastia?
Valentiniano I (321-375), antigo comandante militar durante o governo de Juliano e Joviano, foi proclamado imperador pelo exército de Niceia. Instalou-se em Mediolanum (Milão) e associou-se ao seu irmão Valente. Conseguiu expulsar os alamanos da Gália e estabeleceu a paz na Bretanha, sufocando uma série de revoltas.
No ocidente, Valentiniano I foi sucedido por seus filhos Graciano e Valentiniano II, que na ocasião estavam com 16 e 4 anos. Ambos foram controlados, reciprocamente, por seus conselheiros. Esses governos não foram suficientemente fortes, e o usurpador Magno Máximo assassinou Graciano em Lion (França) e instalou sua corte em Trèveres (Trier, Alemanha), esperando o reconhecimento de seu poder por parte de Teodósio, que governava o oriente desde 379.
Teodósio I (346-395), filho de Flávio Teodósio, um general de Valentiniano I, condenado à morte por Valentiniano I, recebeu de Graciano a parte oriental do Império em janeiro de 379. Seus primeiros anos de governo estiveram ligados aos problemas com os invasores godos. Em 382, firmou um tratado com eles, por meio do qual poderiam se estabelecer em território romano, porém deveriam integrar-se ao exército como federados. Mais tarde, Teodósio assina um acordo com os persas sassânidas, poderoso império rival de Roma no século IV.
Durante o ano de 387, Máximo invade a Itália, destronando Valentiniano II, que consegue refúgio no Oriente com Teodósio. Em resposta, o Imperador do Oriente marchou contra Máximo em 388, vencendo o usurpador, que morreu em combate. Restabeleceu assim, Valentinano II como Imperador do Ocidente.
Um ano depois, Valentiniano aparece morto, supostamente por suicídio. Arbogasto, general franco, escolhe Flávio Eugênio como Imperador. Eugênio, pagão, tenta restaurar o culto aos deuses, sendo derrotado e morto pelas tropas de Teodósio em Aquileia. O Império é unificado pela última vez. Toda a corte é assentada em Milão, nova capital.
Teodósio morreu na cidade de Milão em janeiro de 395. Foi o último imperador que, graças à sua habilidade pessoal e sua força de caráter, exerceu um controle sobre o Império Romano. Deixou o poder nas mãos de seus filhos Arcádio (377 ou 378-408), em Constantinopla, e Honório (387-423), em Milão. Apesar de nenhum dos dois ter a personalidade ou o carisma do pai, a sucessão transcorreu sem resistência.
Considerações Finais
Arcádio morreu em 408, e seu filho Teodósio II, coimperador desde 402, com um ano de idade, o sucedeu. Em 423, morre Honório, depois de um reinado de atividade nula. Em 425, Valentiniano III, filho de Gala Placídia, irmã de Honório, é instituído Imperador do Ocidente. Com apenas seis anos de idade, a regência coube à sua mãe, e a partir de 433, o poder passou para o magister militum (mestre dos soldados) Flávio Aécio. Nesse período, os Vândalos instalaram-se no império, e os hunos cruzam as fronteiras.
A continuidade dinástica não impediu as rivalidades políticas entre os partidários de um ou outro imperador. Mas, apesar da pouca idade dos governantes, a influência dos seus generais e ministros foi de suma importância para uma efêmera estabilidade política nesses tempos extremamente difíceis para o Império Romano.
Nesse período ocorreram menos desordens do que nos anteriores. Efetivamente após ter conhecido uma dinastia constantiniana e uma valentiniana, o século V conhece uma dinastia teodosiana, ambas interligadas entre si pelo casamento dos seus membros.
Começa a surgir um sentimento de lealdade monárquica, apesar de uma série de transtornos. A melhor prova disso é que, apesar de toda a carência militar e política, os filhos de Teodósio I morreram de morte natural.
A idéia familiar foi suficientemente forte para que, de uma dinastia a outra, se procurasse criar um laço por meio do matrimônio. Valentiniano casa o filho Graciano, então como dezesseis anos, com a neta de Constantino, de treze anos. E Teodósio, por sua vez, desposou a filha de Valentiniano.
Lentamente, vai-se instalando nas vastas regiões imperiais um respeito ao imperador como governante supremo. Por este motivo, não podemos considerar completamente ineficazes os esforços das dinastias do Baixo Império para regularizar a transmissão de poder, uma herança que os reis medievais vão aproveitar muito bem, para legitimar e consolidar seus reinos.
Uma nova capital é efetivada, Constantinopla, antiga colônia grega de Bizâncio. A sua vida política, econômica e social, aos poucos vai se fortalecendo, rivalizando com a própria Roma. A idéia de Constantino era enfraquecer o incontrolável Senado Romano, estabelecer um eixo político-econômico mais próximo aos Bálcãs, protegendo a área contra uma futura invasão persa.
As bases das reformas de Constantino foram mantidas pelos seus sucessores. A aliança com a Igreja, legítima herdeira de Cristo e do Império, tornou-se cada vez mais forte. Com isso, está formado uma das bases do pensamento político medieval. O Sumo Pontífice, bispo de Roma, e as dinastias germânicas.
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Agradecimentos ao meu grande amigo
Pedro Paulo Funari - historiador
